NOTÍCIAS

Meio ambiente Municípios podem buscar recursos para melhorias sanitárias urbanas e rurais em editais da Funasa Publicada em 15/08/2025 15:28:03
Municípios que tenham propostas para melhorias sanitárias e de saneamento rural podem concorrer aos recursos previstos em duas portarias publicadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que não há exigência de contrapartida financeira por parte dos Municípios e apresenta um resumo de cada portaria. A entidade recomenda que os gestores municipais analisem todos os requisitos, anexos e manuais disponibilizados pela Funasa antes de submeter as propostas. Entre os materiais de apoio, destacam-se os manuais de orientações técnica para elaboração e apresentação de propostas para sistemas de abastecimento de água, sistemas de esgotamento sanitário, melhorias sanitárias domiciliares
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Meio ambiente Aberto o prazo para comprovação de adoção de norma sobre cobrança pelo manejo de resíduos sólidos Publicada em 03/07/2025 09:53:18
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que está aberto o prazo para que os Entes locais enviem as informações e os documentos que comprovem a instituição do instrumento de cobrança pelos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU), conforme previsto na Norma de Referência (NR) 1/2021 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O envio deve ser realizado até o dia 20 de agosto de 2025, exclusivamente por meio do Sistema de Acompanhamento da Regulação do Saneamento Básico (SASB) da própria ANA, disponível em aqui. A entidade municipalista reforça que a comprovação da adoção das normas de referência é uma das condi&cce
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Meio ambiente Municípios podem participar de iniciativa que recomenda atividades em Unidades de Conservação Publicada em 27/06/2025 16:14:29
  No dia 20 de julho será realizada a 8ª edição do evento “Um Dia no Parque”. A iniciativa é da Coalizão Pró-Unidades de Conservação (UCs), que neste ano propõe o tema “Protegendo o que nos conecta”. A expectativa dos organizadores é reunir mais de 135 mil visitantes em cerca de 450 Unidades de Conservação espalhadas por todas as regiões do Brasil, com trilhas, atividades de recreação, observação de fauna e ações de voluntariado. Os gestores das Unidades de Conservação federais, estaduais, municipais e privadas interessados em participar da campanha podem cadastrar as atividades que serão realizadas pelo link, até o dia 30 de junho. A Confederação Nacional de Municípios
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Meio ambiente CNM reitera importância de sanção à Política de Pagamento por Serviços Ambientais Publicada em 07/01/2021 09:30:26
/*/* */ A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício à Presidência da República nesta terça-feira, 5 de janeiro, para solicitar a sanção do Projeto de Lei (PL) 5028/2019, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A iniciativa - que seguiu para sanção presidencial em 21 de dezembro após aval do Congresso - regulamenta o pagamento, monetário ou não, por serviços que ajudem a conservar áreas de preservação. De acordo com o texto da proposta, os Municípios poderão estar envolvidos no pagamento por serviços ambientais. A CNM ressalta que, se transformada em lei, a medida terá potencial para alavancar o desenvolvimento econômico aliado à preservação do
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