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Meio ambiente Municípios e consórcios públicos podem captar recursos com o envio de proposta para a LIR Publicada em 16/01/2026 16:26:47
Os Municípios e consórcios públicos podem enviar a partir da próxima segunda-feira, 19 de janeiro, propostas para a Lei de Incentivo à Reciclagem (14.260/2021). A legislação é uma oportunidade voltada à captação de recursos para projetos de reciclagem tanto de resíduos secos (plástico, metal, papel e vidro) como de resíduos orgânicos (compostagem), desde que enquadrados nas metas listadas no art. 4 da Portaria 1.250/2024. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação.  Entre as oportunidades previstas estão a aquisição de equipamentos e veículos para a coleta seletiva, reutilização, beneficiamento, tratamento e reciclagem de materiais; além da implantação e adapta&cc
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Meio ambiente CNM pede mais prazo na definição de entidade reguladora dos serviços de saneamento básico Publicada em 08/01/2026 10:54:38
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou um ofício ao Ministério das Cidades em que solicita mais prazo para definição de entidade reguladora dos serviços de saneamento básico. No documento enviado nesta quarta-feira, 7 de janeiro, a CNM explica que nos casos de serviços regionalizados, a definição de entidade reguladora infranacional decorrem de decisões compartilhadas entre os titulares, não sendo passíveis de deliberação isolada pelos Municípios, bem como as limitações institucionais relacionadas à capacidade administrativa, financeira e regulatória dos entes envolvidos. A CNM lembra os Municípios precisam cumprir diversas condicionantes para acessar recursos federais destinados aos serviços de saneamento bá
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Meio ambiente Resolução estabelece princípios sobre Justiça Climática e Racismo Ambiental Publicada em 09/12/2025 14:57:30
Uma nova resolução aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece princípios e diretrizes para incorporar a justiça climática e o enfrentamento ao racismo ambiental nas ações e políticas públicas ambientais no país. A medida vem em um momento em que eventos climáticos extremos têm afetado, sobretudo, populações urbanas, rurais, pesqueiras e costeiras em situação de maior vulnerabilidade socioambiental, realidade vivenciada por grande parte dos Municípios brasileiros.  Segundo a Resolução 26.916/2025, todos os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) devem adotar princípios de justiça climática em instrumentos de licenciamento, planejamento territorial, gestão de riscos,
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Meio ambiente Atlas da Bioeconomia apresenta dados de 107 microrregiões da Amazônia Legal Publicada em 24/11/2025 12:42:10
A diversidade de realidades socioeconômicas e ambientais da Amazônia Legal expressas em texto e infográficos em mais de 600 páginas. O Atlas da Bioeconomia Inclusiva na Amazônia foi lançado na tarde desta quinta-feira (20) na AgriZone. A publicação, organizada pela Embrapa com o apoio da Secretaria de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, é uma obra de referência que traz informações e análises sobre 107 microrregiões distribuídas nos nove estados da Amazônia Legal.   Com dez capítulos, o Atlas reúne informações sistematizadas sobre demografia, estrutura fundiária, produção agropecuária, extrativismo e silvicultura, além de indicadores sociais de cada microrregião. O primeiro cap&
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